Na tarde da última quarta-feira (4), a Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar de uma clínica estética de Extrema, como medida preventiva adotada diante da identificação de indícios de possíveis irregularidades sanitárias, no âmbito de suas atribuições legais.
A ação fiscalizatória decorre de apurações preliminares realizadas pelo órgão, iniciadas a partir do recebimento de denúncias e da análise de informações disponíveis, relacionadas à oferta de procedimentos de emagrecimento que, em tese, podem não estar em conformidade com a legislação sanitária vigente.
A interdição possui caráter cautelar, com o objetivo de proteger a saúde da população, no qual permanecerá vigente até a conclusão dos procedimentos administrativos e, se necessário, a aplicação das medidas cabíveis, garantindo ao estabelecimento o direito de defesa e de apresentar suas justificativas.
ALERTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
No dia 16 de janeiro, a Prefeitura de Extrema divulgou um alerta institucional informando que a prescrição e a aplicação de medicamentos sujeitos a controle sanitário devem ser realizadas exclusivamente por profissionais legalmente habilitados, como médicos e dentistas, bem como que a comercialização desses produtos é permitida apenas em farmácias, drogarias e distribuidores devidamente regularizados.
O comunicado destacou ainda que tais medicamentos não se enquadram como cosméticos ou produtos de livre comércio, sendo considerada irregular sua utilização ou comercialização por estabelecimentos não autorizados, especialmente quando associada a finalidades estéticas, em razão dos riscos à saúde.
Até o momento, não há conclusão definitiva sobre o caso, que segue em análise administrativa e em busca de informações junto ao órgão público responsável, a responsável se limitou a informar que o caso segue sob investigação e que novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento dos procedimentos administrativos.
